Lei dos Serviços Digitais (DSA)

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act — "DSA"), disponibilizamos a seguinte informação de transparência.

Ponto de contacto

Para questões relacionadas com o cumprimento do DSA, pode contactar-nos através de Informação aplicável à Sport Zone, apresentada de acordo com as condições em vigor no momento da utilização ou compra., indicando o assunto "DSA" na mensagem.

Identificação do comerciante

• Firma: Sport Zone
• NIPC/NIF: dados fiscais disponibilizados na documentação da encomenda
• Morada: Portugal
• Contacto: Informação aplicável à Sport Zone, apresentada de acordo com as condições em vigor no momento da utilização ou compra.

Sinalização de conteúdos ilegais

Caso identifique no Site algum conteúdo que considere ilegal, pode sinalizá-lo através do contacto acima, descrevendo com detalhe o conteúdo em causa e os motivos da sua ilegalidade. Analisaremos a sinalização e tomaremos as medidas adequadas.

Decisões de moderação

Sempre que restrinjamos, suspendamos ou removamos conteúdo, funcionalidade ou conta na sequência de uma sinalização, informaremos o utilizador afetado dos motivos dessa decisão, nos termos aplicáveis do Regulamento.